Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

 

A Penguin Random House Grupo Editorial, S.A.U. é a titular de (i) a web «Penguinlibros» (web através da qual poderá obter informação sobre o nosso catálogo e subscrever serviços de informação, bem como aceder à nossa loja online) e (ii) da App com o mesmo nome (App através da qual poderá comprar os nossos produtos na versão Android, visualizar o catálogo e aceder aos conteúdos que tenha adquirido na nossa loja nas versões Android e iOs).

 

Identidade: PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL,S.A.U.

CIF: A08116147

End. Postal: Travessera de Gràcia, 47-49, 08021 Barcelona, Espanha

Telefone: 933660300

Delegado de Proteção de Dados:

 

Contacto: lopd@penguinrandomhouse.com

 

Adicionalmente e como pode ver na alínea : Com quem partilhamos os dados? Em função do país de onde acede à web ou à nossa App, os seus dados serão partilhados com a nossa filial correspondente.

 

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

 

Na Penguin Random House  Grupo Editorial, S.A.U. (também identificada ao longo deste texto como PRHGE) tratamos a informação, que as pessoas interessadas nos facultam, com o fim de:

Finalidades relacionadas com a nossa web:

 

(i)                  Poder gerir os serviços solicitados, informá-las sobre os nossos produtos, serviços, novidades, sorteios, concursos e eventos da PRHGE assim como a gestão da sua inscrição e participação em sorteios, concursos ou eventos em que solicite participar.

 

(ii)                Ao registar-se na nossa plataforma aceita como utilizador, as condições do serviço e cria uma conta na web (em espanhol e catalão) e na App, que gera um perfil com a informação básica, de interesses e preferências declaradas pelo utilizador. Esta informação é utilizada para adaptar o conteúdo da web aos temas de maior importância para o utilizador com base no serviço prestado. Criam-se umas credenciais de acesso para que o utilizador possa mudar a sua informação e preferências a qualquer momento. O utilizador receberá comunicações por via postal ou eletrónica relativas à criação da sua conta, modificação de condições, gestão de utilizadores em geral e informação sobre serviços e produtos relacionados com o serviço específico prestado pela PRHGE.

 

(iii)               O utilizador marcando o quadrado correspondente poderá aceitar receber comunicações comerciais por via postal e eletrónica sobre produtos, serviços, novidades, sorteios, concursos e eventos gerais de PRHGE.

 

(iv)               O utilizador marcando o quadrado correspondente aceita receber comunicações comerciais por via postal e eletrónica adaptadas ao seu comportamento na web quer seja de navegação ou de compra.

 

(v)                 No caso de se organizar algum sorteio ou atividade, em que deseje participar, os dados recolhidos serão geridos com o fim de participar nos mesmos.

 

(vi)               Para tramitar os pedidos efetuados através da web pelo utilizador e efetuar toda a gestão relativa aos mesmos (incluindo a entrega de um presente, caso o comprador deseje fazer a entrega do seu pedido a outra pessoa, a gestão de cupões, em caso de promoção e se for o caso a gestão do programa de fidelização).

 

(vii)             Para poder dar-lhe acesso aos conteúdos digitais adquiridos.

 

(viii)           Permitir o seu acesso a determinados sites da web exclusivamente acessíveis para utilizá-los registados na página web e/ou App de referência.

 

(ix)               Para resolver as suas consultas e efetuar recomendações.

 

(x)                 No caso de ter adquirido algum produto para lhe enviar informação, mesmo depois terminada a relação consigo, sobre novidades e outros serviços semelhantes aos que adquiriu anteriormente. Porém, se não desejar receber as referidas publicações, por favor, aceda ao centro de preferências e desative essa opção.

 

(xi)               Para conhecer as suas preferências de leitura e audioleitura.

 

(xii)             Para prestar o serviço de leitura e audição de audiolivros adquiridos, incluindo livros descarregados, concluídos e em curso de leitura, o ponto em que se encontra dos livros em curso, frequência e ritmo de leitura e ajustes escolhidos no visor e reprodutor do áudio.

 

 

Finalidades relacionadas com os nossos serviços prestados através da App:

 

(i)                  Ao registar-se como utilizador aceita as condições do serviço e cria uma conta na App e na web (em espanhol e catalão) e gera um perfil com informação básica, de interesses e preferências declaradas pelo utilizador. Esta informação é utilizada para adaptar o conteúdo da web e da App, produtos, promoções ou eventos aos temas de maior relevância para o utilizador com base no serviço prestado. Geram-se credenciais de acesso para que o utilizador possa mudar a sua informação e preferências em qualquer momento. O utilizador receberá comunicações por via postal ou eletrónica relativas à criação da sua conta, modificação de condições, gestão de utilizadores em geral e informação sobre serviços e produtos relacionados com o serviço específico prestado pela PRHGE.

 

(ii)                Para processar os pedidos efetuados pelo utilizador através da App e efetuar toda a gestão relativa aos mesmos (incluindo a entrega de um presente no caso de o comprador desejar que a entrega do seu pedido seja feita a outra pessoa).

 

(iii)               Para poder dar-lhe acesso aos conteúdos digitais adquiridos.

 

(iv)               Para conhecer os seus hábitos de leitura e de audioleitura.

 

(v)                 Para a comunicação, mediante notificações push de avisos sobre a sua conta e os seus pedidos, novidades editoriais e notícias relacionadas como serviço.

 

 

Caso não deseje receber notificações push poderá desativá-las através das funcionalidades da App.

 

Só poderão dar o seu consentimento pessoas maiores de 14 anos. Se forem tomadas decisões automatizadas com base na referida informação será devidamente informado na Política de proteção de dados, antes de recolher os seus dados nos formulários de registo das nossas plataformas web e App.

 

Para o tratamento dos dados pessoais podemos utilizar também plataformas de fornecedores que atuam a título de encarregado de tratamento da PRHGE para gerir serviços auxiliares, como o envio de comunicações ou de registo e conservação segura dos dados, envio dos pedidos (empresas de entregas), plataformas de pagamento assim como empresas de prestação de serviços de apoio ao cliente.

 

Estes dados serão sempre tratados com base nas finalidades anteriormente referidas não supondo em caso algum a cedência de dados e subscrevendo com as empresas contratadas os correspondentes contratos de prestação de serviços e encargo de tratamento.

 

Quanto à empresa de entregas, utilizamos os serviços da SEUR, S.A. que é responsável pelo tratamento dos seus dados para a realização dos envios. Portanto, a cedência de dados às mesmas é imprescindível para a execução correta do contrato, entrega do presente, se for o caso, ou cumprir a normativa legal correspondente às comunicações do portal.

 

Não obstante tudo o que foi dito anteriormente e atendendo à natureza da Penguin Random House, ao caráter internacional do projeto que permite comprar produtos a partir de diferentes países e a necessidade, por questões de direitos de autor, de oferecer um catálogo diferente em função do  a partir do qual se aceda à nossa Loja na web, os dados que nos faculte podem ser cedidos às nossas empresas do grupo tal e como se descreve na alínea. Com quem partilhamos os dados?

 

Por quanto tempo conservaremos os seus dados?

 

Os dados pessoais facultados necessários para a prestação do serviço contratado, serão conservados até à prescrição de qualquer responsabilidade legal que possa surgir do mesmo, uma vez finalizado.

 

Os dados pessoais facultados para lhe ser enviada informação sobre novidades e outros serviços relacionados com os nossos produtos conservar-se-ão até ser solicitada a sua supressão ou revogado o seu consentimento pelo interessado.

 

Para revogar o seu consentimento pode apresentar o seu pedido ao endereço: lopd@penguinrandomhouse.com ou aceder ao centro de preferências.

 

Com quem partilhamos os seus dados?

 

Para podermos prestar os diferentes serviços que oferecemos através do nosso website e da nossa App conforme as finalidades anteriormente descritas, precisamos de partilhar os seus dados com terceiros quer seja na qualidade de encarregados ou na qualidade de responsáveis tal como a seguir descrevemos.

 

Entidades encarregadas do tratamento:

- Os nossos colaboradores logísticos necessários para a entrega de produtos. Neste momento, trabalhamos com a SEUR, S.A.. Pode aceder à sua política de privacidade aqui.

- Empresas colaboradoras para o envio de comunicações, registo e gestão de dados.

- Empresas colaboradoras para a gestão de pagamentos (entidades financeiras, plataformas de pagamento…).

- Empresas colaboradoras para a gestão dos serviços de apoio ao cliente. Pode aceder à sua política de privacidade, aqui.

- Empresas colaboradoras para a prestação de serviços relacionados com marketing e publicidade, com redes sociais, agências de publicidade ou colaboradores publicitários.

 

Por eficiência de serviço, alguns dos prestadores mencionados estão localizados em territórios situados fora do Espaço Económico Europeu que não proporcionem um nível de proteção de dados equiparável à da União Europeia, como os Estados Unidos. Nesses casos, informamo-lo de que transferimos os seus dados com garantias adequadas e mantendo sempre a segurança dos seus dados. Pode obter mais informação das garantias adequadas que se adotaram em cada caso, enviando um email a lopd@penguinrandomhouse.com.

 

- Entidades responsáveis pelo tratamento. Como referimos anteriormente, o catálogo que lhe oferecemos quando acede ao nosso website ou à nossa App, atendendo aos direitos de autor de que dispomos e à necessidade de que os serviços adicionais (informação de novidades, apoio ao cliente, serviços de marketing…) sejam prestados pela empresa do nosso grupo responsável pela zona geográfica da qual acede, serão necessariamente cedidos à correspondente empresa do nosso grupo. Pode ver as empresas:

 

- PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL S.A. (CHILE)

- PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL S.A. (Argentina)

- PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL S.A (Uruguai)

- PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL S.A. (MÉXICO)                                                                                        

                   - PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL S.A. (PERU)     

                   - PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL S.A. (COLÔMBIA)   

                   - PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL S.A. (USA)   

                   - PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL S.A. (CPORTUGAL)   

                   

Como pode ver na lista, a maior parte das empresas do grupo com quem partilhamos os dados estão fora da União Europeia e, portanto, é possível que alguns países não proporcionem um nível de proteção adequado. Para suprir essa deficiência, subscrevemos com todas e cada uma das empresas descritas um contrato nos termos estabelecidos pela Comissão. Trata-se das Clausulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão. Pode aceder ao seu conteúdo no link seguinte: http://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/standard-contractual-clauses-scc_en

 

Trata-se de empresas do nosso grupo e, portanto, com os níveis de segurança que o nosso grupo estabelece.

 

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

 

A base de legitimação para o tratamento e cedência dos seus dados com a finalidade de prestação dos serviços solicitados, é a execução do contrato.

 

A base de legitimação para poder informá-lo via postal, telefónica e eletrónica sobre os nossos produtos, serviços, novidades, sorteios, concursos e eventos da PRHGE, bem como a gestão da sua inscrição e participação em sorteios, concursos ou eventos que solicite, é a aportação do consentimento. O consentimento será válido até que decida revogá-lo.

 

A base de legitimação para poder informá-lo sobre produtos semelhantes aos adquiridos previamente por si, é o interesse legítimo da PRHGE.

 

Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

Qualquer pessoa tem direito a consultar a qualquer momento o seu Centro de Preferências, a qual dos serviços, que requerem uma recolha de dados por parte da PRHGE, está subscrita e dar baixa, se assim o desejar.

 

As pessoas interessadas têm direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for o caso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins que foram recolhidos.

 

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados mediante a baixa correspondente no Centro de Preferencias. A PRHGE deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

 

Os interessados poderão solicitar a portabilidade dos seus dados em suporte automatizado para outro responsável.

 

No momento do cancelamento dos dados, conservá-los-emos bloqueados apenas em cumprimento de obrigações legais.

 

No caso de ter dúvidas a este respeito pode contactar-nos enviando email para : lopd@penguinrandomhouse.com Pode também consultar mais informação sobre o exercício dos seus direitos ou apresentar uma reclamação, perante a Agencia Española de Protección de Datos em www.agpd.es ou diretamente para o nosso Departamento de proteção de dados.

 

Como obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos na PRHGE provêm:

- do próprio interessado, quer pela via do registo no website, na App ou facultados telefonicamente ou por email pelo próprio interessado.

- dos dados de navegação e comportamento na web e na App, obtidos de forma automática.

 

As categorias de dados que podemos tratar:

 

- Dados de identificação necessários para a realização do registo no website ou na App e, se for o caso, para a compra e entrega do produto. Nesse caso precisaremos do nome e apelido, endereço postal, telemóvel, email (para podermos contactá-lo via chamada, sms ou WhatsApp).

- Dados do destinatário do produto caso se trate de um presente. Nesse caso precisaremos do nome e apelido, endereço postal, telemóvel, email (para poder contactá-lo via chamada, sms ou wahtsApp) e o endereço de email da pessoa a quem se destina o presente.

- Códigos ou chaves de identificação

- Endereços postais ou eletrónicos

-  Informações de carácter profissional.

- Preferências e interesses associados à atividade do utilizador no website ou na App.

- Geolocalização.

- Dados económicos e financeiros.

- Dados das suas compras anteriores.

- Dados sobre gostos e preferências.

Não se trata de dados especialmente protegidos.

 

Como garantimos a segurança dos dados?

 

Adotamos as medidas necessárias para evitar a sua alteração, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta a todo o momento o estado da tecnologia.

 

A PRHGE adota as medidas necessárias exigidas pela normativa vigente em matéria de Proteção de Dados para garantir a segurança do utilizador e evitar a alteração, a perda, o acesso ou o tratamento não autorizado dos seus dados tanto no tratamento direto dos dados como nas cedências que efetua.

Adoptamos las medidas necesarias para evitar su alteración, tratamiento o acceso no autorizado, habida cuenta en todo momento del estado de la tecnología.

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